Política de LGPD
O Diva Prime está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, atuando em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Este documento explica como tratamos dados pessoais, quais são seus direitos e como você pode exercê-los.
1. CONTROLADOR DE DADOS
O Diva Prime atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio da plataforma, sendo responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dessas informações.
2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR
Podemos coletar os seguintes dados:
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Dados de identificação (quando fornecidos voluntariamente);
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Informações de contato;
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Dados de navegação (IP, localização aproximada, dispositivo e navegador);
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Informações fornecidas por anunciantes para cadastro e verificação.
A coleta ocorre de forma transparente e limitada ao necessário para a prestação dos serviços.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados para:
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Operação e melhoria da plataforma;
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Verificação de autenticidade de anunciantes;
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Segurança e prevenção de fraudes;
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Cumprimento de obrigações legais;
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Comunicação com usuários, quando necessário.
4. BASE LEGAL
O tratamento de dados pelo Diva Prime é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
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Consentimento do titular;
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Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
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Execução de contrato;
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Legítimo interesse, respeitando os direitos e liberdades do titular.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário:
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Com autoridades legais, mediante solicitação;
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Para cumprimento de obrigações legais;
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Para proteção dos direitos do Diva Prime e de seus usuários.
Não comercializamos dados pessoais.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas para proteção contra:
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Acessos não autorizados;
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Vazamentos;
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Alterações indevidas;
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Perda de informações.
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas.
7. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
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Confirmar a existência de tratamento de dados;
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Acessar seus dados pessoais;
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Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
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Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão;
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Revogar o consentimento;
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Solicitar portabilidade dos dados, quando aplicável.
8. DADOS DE ANUNCIANTES
Para garantir a segurança da plataforma, o Diva Prime pode solicitar documentos e informações adicionais de anunciantes para validação de identidade.
Esses dados são tratados com confidencialidade e utilizados exclusivamente para fins de verificação e segurança.
9. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
O Diva Prime disponibiliza um canal de contato para assuntos relacionados à proteção de dados e exercício de direitos previstos na LGPD.
10. ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO
Este documento poderá ser atualizado a qualquer momento, visando garantir conformidade legal e melhorias nos processos de tratamento de dados.
11. CONTATO
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato através dos canais oficiais disponíveis na plataforma.
